Atualmente, o PIX é o segundo meio de pagamento preferido dos brasileiros. Mas, apesar de ter caído no gosto do povo, ainda surgem algumas dúvidas, como por exemplo: e se receber um PIX por engano? O que devo fazer? Recentemente, a TV Globo entrou com uma ação judicial porque fez um PIX por engano no valor de R$318 mil. Segundo o site Notícias da TV, um funcionário do plim-plim errou os dados ao realizar uma transferência bancária, ou seja, depositou o valor para a pessoa errada. Ao perceber o dinheiro em sua conta bancária, o homem que recebeu o PIX decidiu utilizar o dinheiro. Toda confusão começou quando a TV Globo celebrou um acordo trabalhista e transferiu o valor para a pessoa errada. O setor jurídico da Globo, no entanto, conseguiu o contato do ‘felizardo’ alguns dias depois, mas ele se negou a devolver o valor. + Pix: é possível transferir para quem não tem chave cadastrada? A seguir, saiba o que fazer caso você receba um PIX por engano. Recebi PIX por engano: o que fazer nesse caso? Não existe “achado não é roubado” e “recebido por erro não é roubado”, ainda mais se tratando de um PIX por engano. Isso quer dizer que, se você receber um valor que não é seu, deverá devolvê-lo imediatamente. Caso isso não seja feito, a pessoa que realizou o PIX por engano pode processar você por crime de apropriação indébita, cuja pena de prisão é de um a quatro anos, além de multa. Segundo art. 169 do Código Penal: “apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza”, com pena de detenção, de um mês a um ano, ou multa. Por isso, após receber um PIX por engano o correto é devolvê-lo o mais rápido possível. Para realizar a devolução, abra o aplicativo do seu banco e selecione a opção “PIX”. Em seguida clique em “Extratos” e após “Devolução do PIX”. Homem segurando celular com imagem de PIX na tela Saiba agora mesmo como conseguir recuperar um PIX feito por engano Fiz um PIX errado, e agora? Agora que você já sabe o que fazer caso receba um PIX por engano, pode surgir uma outra dúvida: e se eu for responsável por fazer a transferência errada? Neste caso, se você fez um PIX por engano e sabe quem recebeu o valor, a primeira dica que damos é: entre em contato diretamente com a pessoa para pedir que ela use a funcionalidade que explicamos acima, a de “devolução do PIX”. Em alguns aplicativos de bancos, esta função se encontra no próprio extrato do recebimento. No entanto, se você não conhece a pessoa para quem você transferiu, ainda é possível tentar identificá-la através da própria chave do PIX: se for CPF, celular ou e-mail. Ou seja, você pode usar essas informações para entrar em contato com ela. Mas se for uma chave aleatória, a identificação fica um pouco mais difícil. Inclusive, essa alternativa de chave foi feita justamente para garantir ainda mais privacidade ao usuário. + Confira qual a melhor chave PIX para cadastrar Caso seja este último caso, sua opção será entrar em contato com a instituição financeira para informar que realizou um PIX por engano. A instituição, então, será a responsável por entrar em contato com quem recebeu. Lembre-se que a instituição financeira não pode repassar informações dos seus clientes. Ou seja, mesmo você informando que fez um PIX errado, seria uma violação do direito de privacidade repassar os dados de quem recebeu. Por isso, confirme sempre a chave e as informações de quem vai receber o PIX antes de concluir a transação. Desta maneira, você evita futuras dores de cabeça.
